O curso propõe uma abordagem prática e participativa sobre as Organizações Sociais (OSs) de Saúde no âmbito municipal, com foco nos desafios enfrentados pelos gestores públicos, conselheiros, auditores e profissionais da área jurídica e administrativa.
Inspirado no Manual das Organizações Sociais de Saúde para os Municípios (JusPodivm, 2025), o curso valoriza o estudo de casos concretos, levantados previamente junto aos participantes, promovendo reflexão crítica, construção coletiva de soluções e análise de riscos jurídicos e institucionais.
Analisar juridicamente o modelo das Organizações Sociais de Saúde no contexto municipal.
Discutir casos concretos, a partir das normas e práticas dos municípios onde atuam os alunos.
Construir soluções práticas e estratégias preventivas em gestão, contratação e controle.
Fortalecer a governança e a accountability das políticas públicas de saúde.
A fim de proporcionar uma melhor compreensão, a metodologia é interativa, dinâmica e estimula a prática. Alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e modelos, metodologia que irá facilitar o aprendizado do grupo.
Aula presencial: 8 horas de encontro intensivo, com dinâmica participativa, debates e sínteses orientadas pelo professor.
Agentes Públicos, Conselheiros, Auditores e Profissionais da área Jurídica e Administrativa e demais interessados no tema.
1. Panorama geral das Organizações Sociais na saúde;
2. Fundamentos jurídicos (CF, Lei nº 9.637/1998, Lei nº 13.019/2014, normas locais);
3. Contrato de gestão: elementos essenciais, indicadores, governança e conselho gestor;
4. Estudo de casos concretos trazidos pelos alunos;
5. Desafios práticos: questões trabalhistas, compras, responsabilidade de gestores;
6. Jurisprudência e Tribunais de Contas;
7. Riscos e prevenção: fragmentação regulatória, judicialização, cautelas;
8. Controle e accountability: fiscalização municipal, controle social, boas práticas;
9. Dinâmica em grupo: identificação de problemas e proposição de soluções;
10. Síntese e encerramento.
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Atualmente, realiza doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Corunha, na Espanha, e leciona em diversos cursos de especialização e extensão. Também lecionou nos cursos de graduação em Direito da Universidade Santo Amaro e da Universidade Nove de Julho. Desenvolveu pesquisas em instituições, como a Escola Nacional de Administração Pública, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Como consultor jurídico, tem se dedicado a temas relacionados a contratações públicas, terceiro setor, controle externo e governança. Além de sua trajetória acadêmica e profissional, atua em iniciativas de mobilização socioambiental, integrando conselhos de organizações da sociedade civil e de pastorais da Igreja Católica.
É autor e coautor de diversos livros e artigos, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Financeiro e Direitos Humanos, entre outros livros, Manual das Organizações Sociais de Saúde para os Municípios (JusPodivm, 2025).
R$ 1.790,00 (Um mil setecentos e noventa reais) por participante.
Material didático Personalizado (apostila e material complementar);
Coffee breaks;
Almoço;
Certificado de conclusão do curso com conteúdo programático e carga horária.
Favorecido: ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública Ltda – ME
CNPJ: 21.107.770/0001-08
Endereço: Av. Presidente Kennedy, 2.058 Sala 01 – Vila Guilhermina
Cidade: Praia Grande – SP / CEP: 11.702-200
Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento e Boleto Bancário
Dados Bancários:
Caixa Econômica Federal 104 – Agência: 0326 Op: 003 Conta Corrente: 2985-5
Banco do Brasil 001 – Agência: 1559-8 Conta Corrente: 28.466-1
Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal, deverão ser encaminhados à empresa, com antecedência de até 03 (três) dias da realização do curso, a Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.
O pagamento da inscrição poderá ser realizado em até 30 dias após o término do curso ou conforme trâmite do órgão, mediante envio da nota de empenho ou demais documentos que autorizem a participação.
Atenção
Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.
Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento, tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.
Política de Cancelamento
O ICAP Instituto reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos, caso não haja quórum mínimo de 10 participantes ou em caso de força maior. Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente, mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
