CURSO O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS
O Evento
Apresentação
Objetivo
Proporcionar ao participante uma base teórico-prática sobre a Política de Assistência Social, capaz de contribuir na sua compreensão sobre o SUAS, enquanto um modelo de gestão.
Desenvolver e aperfeiçoar capacidades gerenciais para administração dos Fundos de Assistência Social.
Capacitar o participante para entender os conceitos mais importantes afetos ao orçamento e financiamento da Assistência Social.
Promover a articulação da teoria com a prática, ao valorizar o conhecimento das normativas e a construção coletiva de práticas.
Dessa forma, pretende-se que após o curso o participante esteja apto para atuar no planejamento orçamentário a partir dos conhecimentos adquiridos, otimizando os recursos disponíveis nos fundos municipais de assistência social.
Metodologia
A fim de proporcionar uma melhor compreensão, a metodologia é interativa, dinâmica e estimula a prática. Alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e modelos, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo. É fundamental a participação de todos os inscritos nessas discussões, participação essa que será fomentada permanentemente pela instrutora.
Público Alvo
Profissionais que atuam nas atividades de gestão das Secretarias de Assistência Social e dos fundos municipais de Assistência Social, Conselheiros e profissionais do SUAS, bem como profissional das áreas de assuntos jurídicos e de finanças dos municípios.
Informações do Curso
Data: 21 de Fevereiro de 2025
Carga Horária: 08 (Oito) horas no período das 08h00 às 17h00 (Horário de Brasília)
Local: Hotel San Raphael - Largo do Arouche, 150 - Centro - São Paulo - SP
Curso
Online: Não
Programação
1. Introdução: A importância do planejamento, saldos em conta e o remanejamento; O sistema protetivo brasileiro e a Política Pública de Assistência Social; As normativas que amparam o modelo de gestão – SUAS; As seguranças afiançadas e os níveis de proteção no SUAS; As instâncias de gestão do SUAS e o papel do CMAS.
2. O FMAS e as diferenças entre Financiamento, Orçamento e Planejamento Financeiro: A lógica do financiamento do SUAS; Conceitos – Financiamento, Orçamento, Fundo e Planejamento Financeiro; Especificidades dos Fundos de Assistência Social – Fundos Especiais; A estrutura dos fundos e os blocos de financiamento.
3. Financiamento da Assistência Social: Financiamento antes e depois do SUAS; O cofinanciamento - A responsabilidade dos entes federados União, Estados e Municípios; As condições para recebimento dos recursos; As transferências fundo a fundo; Ações financiadas.
4. Orçamento Público: Ciclo orçamentário – PPA, LDO e LOA; Como deve ser o Orçamento da Assistência Social; As ações a serem financiadas pelo orçamento da Assistência Social.
5. Planejamento financeiro na prática: Normas e procedimentos para utilização dos recursos financeiros; Responsabilidades do município; Responsabilidades do Gestor da Assistência Social; Como planejar e como utilizar os recursos; Modelo de instrumental de monitoramento das contas; Como remanejar os saldos em conta corrente ao final do exercício fiscal.
Exemplos para utilização dos recursos dos Blocos de Financiamento.
Modelo de planilha para planejamento dos recursos.
Palestrante
Profª Marisabel Luchesi
Assistente Social e Especialista em Políticas e Práticas de Assistência Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social. Consultora com ampla experiência na capacitação, treinamento e supervisão de equipes profissionais nos temas afeitos à Assistência Social. Sólidos conhecimentos sobre gestão, regulação do SUAS, implantação e execução de serviços socioassistenciais. Ampla experiência na coordenação de processos de planejamento, elaboração de Planos de Ação, Planos de Trabalho, Planejamento Orçamentário e Plano Municipal de Assistência Social. Foi Secretária Executiva e Conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social, elaborando processos, legislação e procedimentos de apoio ao Colegiado. Atuou por 10 anos no monitoramento e na avaliação de projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil - OSCs em parceria com o município e na Gestão Orçamentária. Atuou 4 anos na Gestão do SUAS e na adequação da Secretaria de Assistência Social ao MROSC, elaborando Editais, modelos de Plano de Trabalho, Planos de Monitoramento e coordenando todo o processo de Chamamento Público e de capacitação e treinamento da equipe de gestores de parceria e da equipe das OSCs. Na área privada possui larga experiência na Gestão de Organizações da Sociedade Civil e na coordenação da implantação e execução de serviços socioassistenciais, desenvolvimento institucional e capacitação de seus profissionais e diretoria. Foi tutora Presencial do curso de Serviço Social da Universidade São Francisco. Atualmente é redatora do blog GESUAS e coordenadora do Programa de educação permanente sobre a Política de Assistência Social do GESUAS.
Inscrição
Valor do Investimento:
R$ 1.530,00 (Hum mil quinhentos e trinta reais)
Incluso no valor da inscrição:
Material didático Personalizado (apostila e material complementar); Coffee breaks; Almoço; Certificado de conclusão do curso com conteúdo programático e carga horária.
Dados para empenho e pagamento:
Favorecido: ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública Ltda - ME CNPJ: 21.107.770/0001-08 Endereço: Av. Presidente Kennedy, 2.058 Sala 01 – Vila Guilhermina Cidade: Praia Grande – SP / CEP: 11.702-200
Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento e Boleto Bancário
Dados Bancários: Caixa Econômica Federal 104 – Agência: 0326 Op: 003 Conta Corrente: 2985-5 Banco do Brasil 001 - Agência: 1559-8 Conta Corrente: 28.466-1
Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal,
deverão ser encaminhados à empresa, com antecedência de até 03 (três) dias da realização do
curso, a
Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.
O pagamento da inscrição poderá ser realizado após o término do curso ou conforme trâmite do órgão.
Atenção
Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição. Não vá ao treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail. Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento, tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.
Política de Cancelamento
O ICAP Instituto reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos, caso não haja quórum mínimo de 10 participantes ou em caso de força maior. Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente, mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
ICAP - Instituto de Capacitação em Administração Pública Ltda ME CNPJ. 21.107/770/0001-08 (11) 4575-2050 | (11) 95275-3032 Av. Presidente Kennedy, 2.058 sala 01 Vila Guilhermina - Praia Grande - SP CEP: 11.702-200 contato@icapinstituto.com.br
